Você sabe o que significa IPI? Provavelmente, já deve ter escutado falar bastante nesse imposto e, até mesmo, pagado-o em muito vezes. Mas, é comum encontrarmos dúvidas sobre o que é o IPI, como ele é calculado e qual a finalidade desse tributo.

Para sanar todos esses questionamentos, preparamos um artigo completo com as principais dúvidas sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, ou, simplesmente, IPI. Pronto para saber tudo? Boa leitura!

O que é IPI?

IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tipo de tributo de competência federal que incide sobre itens nacionais e importados, que passam por algum processo de industrialização, e possui caráter extrafiscal.

Basicamente, o IPI é cobrado toda vez que uma mercadoria sai da fábrica. Entretanto, quando se trata de um produto importado, o IPI é calculado quando o item em questão passa pela alfândega brasileira.

Modalidades de industrialização que podem incidir IPI:

• Transformação: é o processo de transformar uma matéria-prima em um produto completamente diferente. Por exemplo, a cana-de-açúcar que vira álcool.
• Beneficiamento: processo que visa modificar, aperfeiçoar ou alterar o funcionamento, forma de uso, acabamento ou aparência de um produto. Por exemplo, o beneficiamento do arroz da lavoura para consumo humano.
• Montagem: aqui, a industrialização consiste em reunir produtos, peças e/ou partes diferentes para criar um produto. Por exemplo, montagem de carro.
• Acondicionamento ou Reacondicionamento: quando o procedimento busca alterar a forma de apresentação de uma mercadoria, por meio de uma embalagem. Por exemplo, embalagem de alimentos para comercialização.
• Renovação ou Recondicionamento: procedimento de renovação ou restauro de um produto usado. Por exemplo, restauração de móveis.

Para que serve o IPI?

Por se tratar de um tributo com caráter extrafiscal, o IPI tem como principal objetivo o estímulo (ou desestímulo) de certos comportamentos sociais ou econômicos. Um exemplo bastante simples é o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, que tem uma alíquota de IPI maior.

Por outro lado, é bastante comum vermos no noticiário que o governo reduziu o IPI de certas categorias de produtos, como carros e eletrodomésticos, visando aumentar o consumo desses produtos.

Portanto, a presidência da República pode alterar a alíquota do IPI a partir de um decreto justamente pensando nesses fatores. Quanto ao processo de destinação dos valores recolhidos, existe uma regra de divisão.

A União deve repassar 10% do IPI recebido aos estados, de modo proporcional às exportações de produtos industrializados destes. Contudo, há um limite de 20% para cada estado, que, por sua vez, são os responsáveis pelo repasse aos municípios, no montante de 25% do que recebem da União.

Quem deve pagar esse imposto e quem é isento?

Existem 4 categorias de negócios que são obrigadas a pagar o IPI, de acordo com o DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. São elas:

• importador ou outros, equiparados a ele por lei;
• industrial, equiparados a ele por lei;
• arrematador de produtos abandonados ou apreendidos, levados a leilão;
• comerciante de produtos sujeitos ao imposto.

Ainda segundo a lei, ficam isentas do pagamento do IPI:

• Livros (inclusive os eletrônicos), jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Pois, são itens considerados necessários para circulação de informação e conhecimento e a isenção do IPI visa incentivar o consumo;
• Produtos industrializados destinados à exportação. A estratégia da isenção do IPI é tornar o produto nacional mais barato, incentivando o consumo e tornando-o mais competitivo internacionalmente;
• Ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
• Energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.

Importante frisar que os itens citados só recebem isenção de IPI quando usados para a finalidade isenta prevista na lei. Caso contrário, será considerado fator gerador e cobrado IPI.

Como calcular o IPI?

Realizar o cálculo do IPI é simples.

O processo de cálculo do IPI é bem simples. Entretanto, é preciso primeiramente identificar a alíquota que a mercadoria se enquadra. Para isso, basta acessar a tabela TIPI (Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados) e verificar o valor.

É importante fazer essa consulta regularmente, pois os valores podem sofrer alterações. Uma vez identificado o valor da alíquota, é só realizar o seguinte cálculo:

Base de cálculo X Percentual da alíquota

Nesse caso, a base de cálculo é tudo que incide sobre a operação, ou seja, o valor do produto, seguro, frete e demais despesas.

Um jeito mais prático e seguro de realizar os cálculos de IPI e por meio de um software de emissão de notas, como o da EGS Sistemas. Quer conhecer essa ferramenta? Clique aqui e saiba mais!