CFOP: saiba tudo sobre esse código

Documentos Fiscais
Redação EGS SistemasCriado 27/5/2022

Você já ouvir falar em código CFOP? Se analisar atentamente uma Nota Fiscal, identificará o campo deste código composto por quatro dígitos. A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e de Prestações, basicamente, é ela que identifica a categoria da operação da NF.

Dependendo do código CFOP, será fixado a tributação sobre a operação. Para isso, o CFOP é composto por quatro dígitos que identificam se a nota é de entrada ou saída, região e natureza da operação. Continue a leitura que vamos dar mais detalhes sobre isso!

O primeiro número se refere a operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.

O que é a tabela CFOP?

A tabela CFOP nada mais é do que uma lista de códigos publicada pelo governo, dividida em entradas e saídas, composta por seis grandes grupos. Aqui, encontramos o significado do primeiro dígito do CFOP.

Dessa forma, o emissor da nota consegue indicar o código correto, evitando erros no documento e facilitando o recolhimento devido de impostos pela operação. Entenda o que significa o primeiro dígito da tabela CFOP:

  • 1000 — Entradas ou aquisições de serviços no Estado

Operações em que o estabelecimento remetente está localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.

  • 2000 — Entradas ou aquisições de serviços de outros Estados

Prestação na qual o estabelecimento remetente está localizado em uma unidade da Federação diferente do destinatário.

  • 3000 — Entradas ou aquisições de serviços do Exterior

Entradas de mercadorias de outro país.

  • 5000 — Saídas ou prestações de serviços para o Estado

Operações em que o estabelecimento remetente está localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.

  • 6000 — Saídas ou prestações de serviços para outros Estados

Prestação na qual o estabelecimento remetente está localizado em uma unidade da Federação diferente do destinatário.

  • 7000 — Saídas ou prestações de serviços para o Exterior

Operações ou prestações em que o destinatário está localizado em outro país.

Quais os códigos CFOP?

Portanto, o primeiro dígito indica se o produto ou atividade é de entrada, ou saída. Seguindo essa lógica, temos os demais dígitos do código. O segundo é relacionado a quem produziu a mercadoria, mostra o grupo ou operação referida no documento.

Já os dígitos seguintes, terceiro e quarto, são usados para especificar o tipo de prestação ou operação. O terceiro mostra o tipo de produto e o quarto a finalidade, por exemplo, se é compra ou venda.

Existem mais de 500 códigos CFOP, alguns dos mais usados nas atividades contábeis e fiscais são:

  • 1.102 — Compra para comercialização
  • 1.556 — Compra de material para uso ou consumo
  • 1.904 — Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
  • 2.205 — Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
  • 3.201 — Devolução de venda de produção do estabelecimento
  • 3.551 — Compra de bem para o ativo imobilizado
  • 5.915 — Remessa de mercadoria ou bem para conserto, ou reparo
  • 6.109 — Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
  • 6.603 — Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
  • 6932 — Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador
  • 7.358 — Prestação de serviço de transporte

Você pode conferir a tabela completa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) clicando neste link.

O que é o CFOP 6932?

O CFOP 6932 é um dos códigos que gera dúvida na hora de preencher a nota fiscal. Muitos empresários acabam confundindo-o, principalmente, com o 5932. Mas, vamos lá, o CFOP 6932 é usado em NF’s para prestação de serviços de transporte que iniciam em uma unidade federativa diferente de onde está inscrito o prestador.

Ou seja, o código CFOP 6932 deve ser usado quando a prestação de serviço começar em um estado diferente da sede da empresa, independentemente de qual estado o transporte irá finalizar. Quer um exemplo para facilitar?

Imagine que a sede da sua empresa está instalada no Paraná e que você contrata um serviço de uma transportadora de São Paulo, para transportar um produto de lá para o seu estado. Portanto, como o transporte iniciou em um estado diferente do seu, o CFOP usado deve ser o 6932.

Quando usar CFOP 5932 ou CFOP 6932?

É aqui que mora a dúvida de muita gente. Para entender melhor, vamos analisar o dígito diferente, no caso, o primeiro. Lembra da tabela do começo deste texto? Então, o 5 significa serviços prestados para o próprio estado, enquanto o 6 se refere a estados diferentes.

Portanto, agora fica fácil realizar a diferenciação. Vamos usar o mesmo exemplo, se o transporte começasse em São Paulo e terminasse lá, o CFOP usado seria o 5932, mesmo que a sede da sua empresa ficasse no Paraná.

Resumo:

  • A mercadoria não saiu do estado: usa o dígito 5;
  • A mercadoria saiu de um estado e foi para outro: usa o dígito 6.

Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender de uma vez por todas como funciona o código CFOP, evitando erros de preenchimento e possíveis problemas com a Sefaz.

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