CT-e de modal aéreo: características e como emitir

Gestão Fiscal
Redação EGS SistemasCriado 22/8/2022
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O conhecimento de transporte eletrônico de modal aéreo (CT-e de modal aéreo) é um dos tipos desse documento usado para registrar uma operação de transporte no Brasil. Apesar de o modelo não ser muito utilizado, é importante saber como emiti-lo.

Afinal, apenas 4% dos transportes de cargas no país são realizados pelo ar, segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Entretanto, a estrutura de logística aérea é bastante robusta, contando com diversos aeroportos, terminais logísticos e estações de controle de tráfego aéreo.

Características do modal aéreo

Um dos principais objetivos da logística é o ganho em agilidade e segurança na manipulação e transporte de cargas. Dessa forma, o modal aéreo, além do transporte de pessoas, é bastante usado no mundo todo para enviar produtos.

Em resumo, o modal aéreo consiste em qualquer tipo de transporte por meio de aeronaves — aviões, helicópteros e até mesmo drones — usando o ar como meio de locomoção.

Por conta da velocidade, principalmente comparada com modais rodoviários e aquaviários, o modal aéreo é bastante requisitado no caso de cargas com alto valor agregado ou que dependem de tempo.

Este é o caso, por exemplo, de medicamentos, órgãos, vacinas e insumos usados em pesquisas. Onde a urgência e a segurança no processo são extremamente necessárias.

Nesse tipo de operação, chama-se transporte de full pax quando há somente o transporte de pessoas, full cargo quando o transporte é somente de cargas e combi nas situações onde a aeronave transporta tanto pessoas quanto cargas.

Como emitir CT-e de modal aéreo

Como você já deve saber, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento digital emitido para registrar uma prestação de serviços de transporte de cargas. Esse documento é necessário para finalidades fiscais e tributárias.

As formas usadas para transporte de cargas são chamadas de modais. Dessa forma, na hora de emitir o CT-e, você precisa identificar o modal usado no transporte. É aqui que você especifica o modelo aéreo.

O que é preciso ter para emitir CT-e de modal aéreo:

Passo a passo para emissão de CT-e de modal aéreo:

  1. Em parâmetro do CT-e na opção “modal” selecione “aéreo”;
  2. Na nota Informe os dados do remetente e destinatário;
  3. Selecionar o código da natureza da operação (CFOP);
  4. Descriminar o produto predominante da carga e o tipo da carga;
  5. Especificar o valor, unidade e quantidade da carga;
  6. Preencher a tabela de frete;
  7. Adicionar as informações da NF-e dos produtos.

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