Não vamos começar este texto falando de imposto, mas de chocolate, mais precisamente o Sonho de Valsa. Calma, tudo vai fazer sentido. Da próxima vez que você for ao mercado, pegue um chocolate Sonho de Valsa e leia a embalagem.

Você vai reparar que ele não é um bombom de chocolate, sujeito a alíquota de 5% de IPI, mas sim um wafer de chocolate, que se enquadra na classificação de “produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos”, cuja alíquota de IPI é 0%.

Deu para entender? Este é um exemplo prático de uma situação em que, por meio de planejamento tributário totalmente lícito, a empresa Lacta encontrou uma forma de reduzir um grande volume de impostos.

O que é planejamento tributário?

Já pensou em pagar menos impostos? Parece um sonho, não é mesmo? Afinal, reduzindo as despesas com tributos, sobra mais verba para capital de giro e investimentos na empresa. Mas calma que isso não é promessa para te enganar. Trata-se apenas do planejamento tributário.

Caso ainda não o conheça, o planejamento tributário é um processo de análise e gestão das operações financeiras da empresa, com o intuito de reduzir o impacto dos impostos e tributos nas atividades.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), se o Brasil integrasse o rol de membros da OCDE (composto de 33 países), ocuparia o 14º lugar no ranking geral dos países com o maior percentual de carga tributária (34,5%).

Como a legislação tributária brasileira é extremamente complexa e burocrática, isso é importante para encontrar caminhos e soluções mais estratégicas para a real necessidade da sua organização.

Portanto, podemos dizer que por meio de um planejamento tributário eficaz, a corporação encontra meios legais de reduzir a carga tributária, evitando o pagamento de valores desnecessários, sem ter problemas com legislação fiscal, é claro.

Qual a importância do planejamento tributário para as empresas?

O planejamento tributário é importante para as empresas por diversos motivos. Primeiramente, pelo fator da possibilidade de reduzir a carga tributária. Atualmente, os gastos com pagamento de impostos é um dos mais onerosos para as empresas.

Com um planejamento tributário adequado, a empresa pode identificar oportunidades de reduzir a carga tributária, minimizando o impacto nas atividades. Sobrando mais dinheiro para investir em áreas mais estratégicas, como em lançamento de novos produtos, campanhas de marketing, investimento em tecnologias, etc.

Há também o benefício de estar em dia com a legislação. O planejamento tributário é um caminho para ajudar a empresa a cumprir com todas as obrigações fiscais, evitando problemas com a Receita Federal e outros órgãos fiscalizadores.

Nesse aspecto, podemos acrescentar que ele também contribui para a prevenção de riscos fiscais. Imagina ter que arcar com multas por atraso no pagamento de um imposto? Ou ter problema porque gerou um documento errado?

Portanto, o planejamento tributário é fundamental e importante para as empresas que desejam otimizar seus resultados financeiros, se manterem competitivas no mercado e cumprir as obrigações fiscais.

Desse modo, empresas de todos os tamanhos, desde pequenos negócios até grandes corporações, devem cuidar do planejamento tributário. Afinal, independentemente do porte, o pagamento de impostos e tributos é obrigatório e responde por uma parcela significativa dos custos do negócio.

No caso de pequenos negócios, o planejamento se torna ainda mais importante, visto que o caixa disponível tende a ser mais escasso, podendo enfrentar dificuldades financeiras caso não adotem práticas eficientes de gestão fiscal.

Quais os tipos de planejamento tributário que existem?

• Planejamento tributário preventivo: realizado com antecedência, visando evitar problemas fiscais no futuro. Nesse tipo de planejamento, é feita uma análise da legislação tributária buscando por formas legais de reduzir a carga tributária da empresa.
• Planejamento tributário corretivo: realizado após a empresa sofrer com algum problema fiscal. Ele envolve a identificação e correção de eventuais erros ou irregularidades, com o objetivo de evitar sanções e penalidades.
• Planejamento tributário operacional: feito para otimizar as operações da empresa, reduzindo os custos com impostos e tributos. Ele envolve adotar práticas e processos que permitam aproveitar ao máximo as oportunidades de economia tributária.
• Planejamento tributário estratégico: feito para alinhar a estratégia da empresa com as oportunidades de economia tributária. Lembra do exemplo da Lacta? Esse tipo de planejamento envolve a análise da situação atual da empresa, definição de metas e objetivos fiscais e a elaboração de um plano de ação para alcançá-los.
• Planejamento tributário internacional: usado por empresas que realizam operações internacionais. Ele envolve a análise da legislação tributária dos países envolvidos e a busca por formas de reduzir os custos com impostos e tributos.

Dicas de como fazer um planejamento tributário eficiente para sua empresa

Ficou empolgado com a possibilidade de ser mais estratégico com o pagamento de tributo? Então, vamos lá! Para elaborar um planejamento tributário eficiente, é necessário avaliar alguns elementos.

Por exemplo, a natureza da atividade da empresa, o regime tributário adotado, as obrigações fiscais, despesas dedutíveis, possibilidades de aproveitamento de incentivos fiscais, reorganizações societárias, otimização da utilização de créditos tributários e a adoção de práticas de gestão fiscal eficiente

Como se trata de uma coisa bastante importante, é necessário um conhecimento técnico aprofundado e análise cuidadosa da situação da empresa. Portanto, indica-se que isso seja feito com a ajuda de um contador especializado. Todavia, deixaremos alguns pontos importantes para orientá-lo nesse processo.

Comece por conhecer a legislação tributária atual que se aplicam ao seu negócio e setor. Em seguida, faça uma análise da estrutura da empresa e como ela pode afetar a carga tributária. O objetivo é identificar oportunidades de redução de carga tributária.

Isso pode envolver a utilização de regimes tributários mais favoráveis, como o Simples Nacional, a aplicação de benefícios fiscais previstos em lei ou a adoção de práticas contábeis mais eficientes. Por fim, vale frisar que cada empresa possui suas particularidades e isso deve ser considerado na hora de elaborar o planejamento tributário.