Para conseguir emitir notas fiscais, todo empresário precisa se cadastrar na Secretaria da Fazenda (Sefaz) do próprio estado. Entretanto, para realizar esse cadastro, ele precisará ter um certificado digital. Este, por sua vez, necessita do número de inscrição estadual.

Ficou confuso nesse caminho todo? Calma que, neste artigo, vamos te mostrar o passo a passo para fazer uma coisa de cada vez e conseguir a liberação para emitir suas notas fiscais tranquilamente.

É claro que esse processo pode mudar conforme seu estado, mas, em geral, as etapas são bem similares. Pronto para aprender como deve fazer!?

Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual (IE) é o registro formal do negócio na Receita estadual. Esse número é obtido pela Sefaz no estado onde o registro é realizado. Basicamente, a inscrição estadual serve para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e emissão da Nota Fiscal de Produto (NF-e).

Como fazer Inscrição Estadual:

O processo de realização da Inscrição é feito por meio do site da Sefaz do estado onde a empresa está localizada. Basta acessar o site e procurar a página ou o link que levará a página de solicitação.

Nessa página, você deverá preencher todas as informações solicitadas. É importante ler atentamente o que o site informa, pois as regras podem mudar de um estado para outro. Todavia, geralmente, é preciso os seguintes documentos:

RG e CPF do proprietário;

• E-mail;
• Certificado de Microempreendedor Individual;
• Comprovante de endereço da empresa e da residência do proprietário;
• Imagens do estabelecimento (quando necessário);
• Alvará da prefeitura;
• Alvará do corpo de bombeiros;

Certificado Digital

Assim que você conseguir sua inscrição estadual, é hora de adquirir o certificado digital para emissão de nota fiscal eletrônica. Resumidamente, o certificado digital é a identidade digital da sua empresa (e-CNPJ) ou sua (e-CPF) usada para validar transações feitas pela internet, como a emissão de NF-e, assinatura de documentos, entre outros.

Há diversos tipos de certificados digitais, mas para emissão de NF-e você precisará de um modelo A1, padrão ICP-Brasil, de preferência um que já tenha integração com sistema de emissão de nota fiscal. Pois, dessa forma, seu processo será muito mais ágil, seguro e com menor probabilidade de erros.

Para tirar dúvidas sobre certificado digital e/ou adquirir seu certificado digital modelo A1 EGS Sistemas, indicamos acessar nossa página por este link: https://egssistemas.com.br/certificado-digital

Para entender mais sobre Certificado Digital leia a matéria que explica tudo que precisa sobre certificado para emissão de nota fiscal.

Credenciamento na Sefaz

Agora que você já tem o seu número de inscrição estadual e um certificado digital modelo A1 integrado a um emissor de nota fiscal eletrônica, está apto a realizar o credenciamento junto à Sefaz do seu estado.

Aqui, é importante destacar que o credenciamento na Sefaz é necessário para quem comercializa produtos, ou seja, recolhe ICMS. Se a sua empresa é uma prestadora de serviços, significa que o imposto recolhido é o ISS, dessa forma, deve realizar o credenciamento na prefeitura, pois trata-se de um tributo municipal.

Novamente, você deve acessar o site da Sefaz do seu estado e conferir com cuidado o passo a passo. Entretanto, os requisitos padrões para conseguir o credenciamento na Sefaz para emissão de NF-e são os seguintes:

Número de Inscrição Estadual;

• CNPJ;
• Dados do proprietário;
• Ter o certificado digital padrão ICP-Brasil;
• Possuir um sistema emissor de NF-e.

Ao realizar o registro, você será redirecionado para um ambiente de testes de emissão de NF-e. Aqui, você deve conferir com bastante atenção cada dado e informação. As notas enviadas para o ambiente de teste não têm validade jurídica, mas serve para conferir se está tudo certo.

Ainda ficou com alguma dúvida sobre o processo de emissão de Notas Fiscais? Entre em contato que nossa equipe de consultores terá o maior prazer em te ajudar!