O que é o Bloco H e por que ele é tão importante para sua empresa?

O Bloco H é uma obrigação acessória do SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) que exige o registro do inventário físico de estoque das empresas no fim de cada período (geralmente anual). Ou seja, é por meio do Bloco H que o fisco verifica se o que sua empresa declara como estoque condiz com a realidade. Essa obrigação acessória é exigida pelas Secretarias da Fazenda dos Estados para validar a coerência entre o estoque físico e o escriturado, e se aplica principalmente a empresas contribuintes do ICMS e ICMS-ST. A entrega correta e atualizada desse bloco é fundamental para manter a conformidade fiscal e evitar problemas com a Receita.

Quando o Bloco H deve ser entregue?

A entrega do Bloco H deve ser feita anualmente, juntamente com o SPED Fiscal referente ao mês de janeiro do ano seguinte. A data de referência do inventário deve ser sempre 31 de dezembro.

Estrutura do Bloco H

O Bloco H é composto pelos seguintes registros:

Quais informações devo informar no H010?

• Para empresas contribuintes do ICMS ou do ICMS-ST;
• Quando houver necessidade de informar o inventário físico ao final do exercício fiscal (normalmente 31 de dezembro);
• Sempre que a autoridade fiscal solicitar.

A periodicidade pode variar conforme a legislação estadual, mas é comum que o envio ocorra anualmente, junto ao arquivo do SPED Fiscal de janeiro (referente ao estoque do último dia do ano anterior).

Consequências de erros ou omissões no Bloco H

O não preenchimento ou preenchimento incorreto do Bloco H pode acarretar:

• Multas por omissão ou inconsistência de informações;
• Fiscalizações mais rigorosas;
• Dificuldade em justificar quebras de estoque ou perdas;
• Riscos de autuações por divergências entre o estoque físico e o contábil.

O que é EFD ICMS/IPI?

A EFD ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI) é uma obrigação acessória do SPED Fiscal exigida de empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ela consiste na entrega, em formato digital, de um arquivo contendo todas as operações fiscais da empresa, incluindo:

• Entradas e saídas de mercadorias
• Apuração dos impostos ICMS e IPI
• Inventário de estoque (como o Bloco H)
• Documentos fiscais emitidos e recebidos
• Informações sobre produção e insumos (Bloco K)

Como um sistema de gestão pode ajudar no Bloco H?

Contar com um ERP (como o sistema da EGS, por exemplo) pode transformar esse processo em algo simples, rápido e seguro. Veja os principais benefícios:

• Geração automática do arquivo do Bloco H com base no inventário real;
• Integração direta com o controle de estoque, evitando retrabalho;
• Redução de erros manuais no preenchimento;
• Agilidade na entrega da obrigação acessória;
• Relatórios completos para conferência.

Além disso, um bom sistema permite o registro contínuo de movimentações, tornando o inventário sempre atualizado e pronto para envio, mesmo que a fiscalização aconteça fora do prazo habitual.

Diferença entre Bloco K e Bloco H

Conclusão

O Bloco H é muito mais do que uma obrigação fiscal — é uma ferramenta importante para garantir que o controle de estoque da sua empresa esteja em dia, coerente e seguro. Automatizar esse processo com um sistema confiável é o melhor caminho para manter a conformidade, evitar multas e otimizar sua gestão.

Se sua empresa ainda faz o controle de estoque manualmente, esse é o momento ideal para modernizar. Fale com um de nossos especialistas e descubra como a automação pode facilitar a rotina fiscal do seu negócio!